Breno Almeida Souza, Advogado

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Advogado atuante em direito e processo do trabalho, execução penal e cível.

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Artigo · há 3 anos

Cancelamento indevido de plano de saúde pode gerar indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abordou um caso em que um plano de saúde foi cancelado indevidamente e por culpa do empregador, resultando em uma condenação por danos morais a favor do...
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Breno Almeida Souza, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Empresa condenada por assédio moral:

Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o...
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Breno Almeida Souza, Advogado
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Artigo · há 5 anos
A nova lei de licitações e o Credenciamento

A nova lei de licitações e o Credenciamento

O procedimento de credenciamento não se encontra previsto nos incisos do art. 25 da antiga Lei de Licitações e Contratos, a lei n.º 8.666/1993, tampouco nos incisos do art. 30 da Lei n.º 13.303/2016,...
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Sua Primeira Ação, Jornalista
Sua Primeira Ação
Modelo · há 4 anos
[Modelo Petição] Revisão da Vida Toda - Atualizado após decisão do STF

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Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com todas as peças do processo , planilha com manual explicativo...
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Samuel Araujo, Bacharel em Direito
Samuel Araujo
Artigo · há 5 anos
Dos Crimes Contra a Honra

Dos Crimes Contra a Honra

No Código Penal e no dia a dia da sociedade, esse é um tema muito presente nas relações sociais. Por esse motivo, o objetivo do artigo é trazer de forma calorosa um direcionamento construtivo a...
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